Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025
Data: 14/08/2025
Protocolo: 04553/2025
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Garante à gestante/parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano (cirúrgico) ou normal (vaginal), bem como a analgesia e episiotomia, mesmo quando escolhido o parto normal (vaginal), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 159.1. parecer conjunto n. 159-2025 referente ao PLL 45-2025 (cesárea na maternidade municipal) 1.1 | .docx | 14/08/2025 | 27,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 45/2025 | 19/03/2025 | Garante à gestante/parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano (cirúrgico) ou normal (vaginal), bem como a analgesia e episiotomia, mesmo quando escolhido o parto normal (vaginal), e dá outras providências. |