Lei Ordinária Nº 3746
Data: 02/09/2025
Situação: Em vigor
Classificação: Mulher, SAÚDE
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofrerem Perda Gestacional, Natimorto e Perda Neonatal, no Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.746 -2025 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE APOIO PSICOLOGICO AS MULHERES - | .docx | 09/09/2025 | 128,4 KB | |
| 3.746 | 08/09/2025 | 503,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 141/2025 | 12/08/2025 |
Institui o Programa de apoio psicológico às mulheres que sofrerem perda gestacional, natimorto e perda neonatal, no município de Sorriso-MT.
Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Emerson Farias, Rodrigo Matterazzi |