Requerimento Nº 225/2025
Data: 09/09/2025
Protocolo: 05184/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Jane Delalibera
Assunto: Requer informações acerca da compactuação de serviços de saúde entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e o Hospital 13 de Maio, no município de Sorriso/MT, quais sejam: a) Data da assinatura do instrumento jurídico firmado entre a SES/MT e o Hospital 13 de Maio, sua vigência, valor global e as responsabilidades de cada parte; b) Serviços de saúde que estão contemplados na compactuação (consultas, internações, cirurgias, exames especializados etc.); c) Mecanismos de fiscalização e prestação de contas que estão sendo utilizados pela SES/MT e pela Secretaria Municipal de Saúde, no acompanhamento desta compactuação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Requerimento n.º - Compactuação - Secretaria de Estado de Saúde - Hospital 13 de Maio | .docx | 10/09/2025 | 20,7 KB | |
| REQUERIMENTO N° 225-2025 | 16/09/2025 | 1,1 MB |