Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 225/2025
Data: 03/02/2026
Protocolo: 00477/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 225/2025 - Oficio GAPRE nº 329/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Oficio GAPRE nº 329-2025 | 09/10/2025 | 1,2 MB | ||
| Oficio SEMSAS nº 2486/2025 | 09/10/2025 | 290 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 225/2025 | 09/09/2025 | Requer informações acerca da compactuação de serviços de saúde entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e o Hospital 13 de Maio, no município de Sorriso/MT, quais sejam: a) Data da assinatura do instrumento jurídico firmado entre a SES/MT e o Hospital 13 de Maio, sua vigência, valor global e as responsabilidades de cada parte; b) Serviços de saúde que estão contemplados na compactuação (consultas, internações, cirurgias, exames especializados etc.); c) Mecanismos de fiscalização e prestação de contas que estão sendo utilizados pela SES/MT e pela Secretaria Municipal de Saúde, no acompanhamento desta compactuação. |