Lei Ordinária Nº 3769
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Classificação: IDOSOS E DEFICIENTES
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3.769 | 17/10/2025 | 511,5 KB | ||
| LEI 3769 - INSTITUI USO DEO CORD├O DO GIRASSOL | .docx | 17/10/2025 | 140,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 154/2025 | 26/08/2025 |
Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.
Autoria: Darci Gonçalves |