Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026
Tipo: Executivo
Data: 19/01/2026
Protocolo: 00367/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Acacio Ambrosini
Assunto: Altera o Anexo 01 da Lei Complementar n. º 108, de 05 de novembro de 2009, dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação Do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Observações: Mensagem PLC nº 02/2026. CJR, CFOF, COVSU
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 19/01/2026 | 28,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 481 | 27/01/2026 |
Altera o Anexo 01 da Lei Complementar n. º 108, de 05 de novembro de 2009, dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação Do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Regime De Urgencia
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado