Lei Complementar Nº 481
Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera o Anexo 01 da Lei Complementar n. º 108, de 05 de novembro de 2009, dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação Do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 481 | 30/01/2026 | 219,1 KB | ||
| LC 481 - ALTERA ANEXO 01 LC 108 | .docx | 04/02/2026 | 547,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 108 | 05/11/2009 | Zoneamento |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | 19/01/2026 |
Altera o Anexo 01 da Lei Complementar n. º 108, de 05 de novembro de 2009, dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação Do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Autoria: Acacio Ambrosini |