Resposta Nº 1 à Indicação Nº 1214/2025
Data: 19/02/2026
Protocolo: 00825/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Resposta à Indicação Nº 1214/2025 - Resposta do Executivo - Oficio GAPRE nº 059-2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Oficio GAPRE nº 059-2026 | 19/02/2026 | 775,5 KB | ||
| Oficio SEMSA nº 174-2026 | 19/02/2026 | 318,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Indicação Nº 1214/2025 | 25/11/2025 | INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A PORTARIA GM/MS Nº 1.526, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, A QUAL ALTEROU AS PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS N.º 2, 3 E 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, DISPONDO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PNAISPD) E A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (RCPD) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICIPIO DE SORRISO/MT. |