Projeto de Lei Nº 14/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2026
Protocolo: 00992/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Brendo Braga, Rodrigo Matterazzi, Gringo do Barreiro
Assunto: Declara de Utilidade Pública a “Associação Vem – Primeiros Passos” e dá outras providências.
Observações: CJR
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Utilidade Pública | .doc | 12/03/2026 | 45,5 KB | |
| Alvará | .docx | 02/03/2026 | 149,5 KB | |
| CNPJ - ASSOCIACAO VEM - PRIMEIROS PASSOS (1) | 02/03/2026 | 108,8 KB | ||
| REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA | 02/03/2026 | 3,6 MB | ||
| registro da associação | 02/03/2026 | 3,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3848 | 23/03/2026 |
Declara de Utilidade Pública a “Associação Vem – Primeiros Passos” e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Regime De Urgencia
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado