Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a concessão de premiação em dinheiro no 21º Festival Esportivo da Praça da Juventude, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga, Rodrigo Matterazzi, Gringo do Barreiro

Assunto: Declara de Utilidade Pública a “Associação Vem – Primeiros Passos” e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera o Anexo 04 da Lei Complementar n. º 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera o Anexo 03 da Lei Complementar n. º 108, de 05 de novembro de 2009, dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação Do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre autorização para ampliação de vagas para contratação temporária por excepcional interesse público, conforme autorização por meio da Lei Municipal nº 3.651 de 12 de março de 2025, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior e, dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.827, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal, localizada rua Buriti, esquina com rua da Produção, no bairro Mário Raiter, no município de Sorriso – MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 134/2011, na Lei Complementar nº 138/2011, na Lei Complementar nº 139/2011 e na Lei Complementar nº 307/2019, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Gringo do Barreiro

Assunto: Institui o Programa Municipal de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas, com a finalidade de reduzir a incidência de quedas, promover a saúde, a autonomia e a qualidade de vida da população idosa do Município de Sorriso–MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o poder Executivo a firmar Parceria por meio de Termo de Fomento com o Câmara de Dirigentes Lojistas de Sorriso para realização do Festival de Páscoa Encantada 2026, a ser realizado no mês de abril, com a realização de serviços, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico, Rodrigo Matterazzi, Diogo Kriguer, Toco Baggio, Brendo Braga

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de Sorriso/MT e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Autoriza a ampliação dos critérios de acesso ao Programa “Cheque Material Escolar”, instituído pela Lei Municipal nº 3.633, de 30 de janeiro de 2025, e dá outras providências

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.428, de 31 de agosto de 2023, que institui e regulamenta a Junta de Análise e Julgamento de Recursos Administrativos JURAD, no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Darci Marchioro.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense a Senhora Diva Dalmoro Zanol.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso ao senhor Atair Machado dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Sorriso e região.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso aos servidores do delegacia de repreensão de entorpecentes - DRE, da Polícia Civil de Sorriso/MT, Delegado: Paulo Cesar Brambilla da Costa; Escrivão: Adivan Gomes Ribeiro; Investigadores: Luiz Flavio Paula de Souza Junior, Raynel Ramalho Mozer, Hermes Santos Gonsalves e Roberto Pinto Ribeiro, pela atuação no município de Sorriso/MT

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso ao senhor João Batista Moreira Sobrinho, pela atuação e contribuição na área da psicologia, no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso aos servidores do departamento do Núcleo da Mulher, da Polícia Civil de Sorriso/MT, Delegada: Layssa Crisóstomo de Paula Leal; Escrivã: Cristiane Penhalver Ferreira; Investigadores: Andrey Matheus Vaz Osório de Souza, Flávia Ines Reolon, Thamires Cavalcanti Primo e Sebastião Alves de Moura, pela atuação no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso aos servidores do departamento de Estelionato da Polícia Civil de Sorriso/MT, Delegado: Thiago de Souza Meira Silva; Escrivã: Salete Santos de Alencar Mello; Investigadores: Alan Preste de Mello, Jose Maria Esperidião da Costa, Luciel de Araujo Silva e Suzanne Estefanie Almeida, pela atuação no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso aos servidores da delegacia especializada de roubos e furtos - DERF, da Polícia Civil de Sorriso/MT, Delegado: Paulo Cesar Brambilla da Costa; Escrivã: Jaqueline Gueiz de Oliveira; Investigadores: Joicimar da Silva Nascimento, Getúlio Diego Nervis Conrado Machado, Victor Barbosa Lima e Hagatha Nayara Oliveira dos Santos, pela atuação no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso ao senhor Silvio André Stolfo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Sorriso e região.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso às senhoras Simone Rosman e Simeias Garcia dos Anjos, pela realização do bazar solidário “Bóris, anjos de pelos”.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso a senhora Ariele Pinheiro Rojas da Silva, pela realização do bazar beneficente “um terço de bazar”.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à PREVISO pela criação e implementação do Projeto “MoviMente PREVISO – Corpo e Mente”, voltado à promoção da saúde mental, física e social dos servidores municipais aposentados e pensionistas vinculados à instituição.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de Aplausos aos Promotores de Justiça de Sorriso-MT., Fernanda Pawelec Vasconcelos, Márcio Florestan Berestinas, Carina Sfredo Dalmolin, Luiz Fernando Rossi Pipino e Maisa Fidelis Gonçalves Pyramides, em reconhecimento à integridade e ao notório saber jurídico no exercício de suas funções.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso aos Juízes da Comarca e competência das Varas, no município de Sorriso-MT., Dra. Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, Dra. Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande, Dr. Lener Leopoldo da Silva Coelho, Dr. Fábio Alves Cardoso, Dr. Francisco Rogério Barros, Dr. Rafael Depra Panichella, Dr. Arthur Moreira Pereira de Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados à justiça e à Cidadania.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: Moção de Aplauso à Deputada Estadual Janaína Riva (MDB/MT), em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa dos direitos da mulher mato-grossense, especialmente pelo trabalho desenvolvido como Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: Moção de Aplauso à Deputada Federal Coronel Fernanda (PL/MT), em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa dos direitos da mulher mato-grossense e brasileira, especialmente pelo trabalho desenvolvido como Procuradora Nacional da Mulher na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso aos senhores Genair Vieira de Oliveira, Mauro Jose Breier, Marcos Cardoso dos Santos e Eliando Ferreira Amaral, pelo valoroso trabalho realizado, especialmente no transporte dos pacientes, no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado