Lei Ordinária Nº 3850
Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Classificação: Mulher, Violência
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher”, nas escolas da rede pública e privada de ensino do município de Sorriso – MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3.850 | 10/04/2026 | 544,3 KB | ||
| LEI 3850 - SEMANA ESCOLAR DE COMBATE └ VIOL╩NCIA CONTRA A MULHER | .docx | 14/04/2026 | 548,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 38/2026 | 20/03/2026 |
Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher”, nas escolas da rede pública e privada de ensino do município de Sorriso – MT, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |