Projeto de Lei Nº 38/2026
Tipo: Executivo
Data: 20/03/2026
Protocolo: 01374/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher”, nas escolas da rede pública e privada de ensino do município de Sorriso – MT, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 17/2026 CJR, CESAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 24/03/2026 | 33,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3850 | 10/04/2026 |
Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher”, nas escolas da rede pública e privada de ensino do município de Sorriso – MT, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado