Projeto de Lei Nº 79/2026
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2026
Protocolo: 02494/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin
Assunto: Declara de Utilidade Pública a “Associação Protetora de Animais Anjos de Pata” e dá outras providências.
Observações: CJR
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Declara de Utilidade Pública a “Associação Protetora de Animais Anjos de Pata” e dá outras providências. | .doc | 05/05/2026 | 42,5 KB | |
| Documentação Anjos de Pata | 05/05/2026 | 18,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3900 | 18/06/2026 |
Declara de Utilidade Pública a “Associação Protetora de Animais Anjos de Pata” e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor (7) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (9) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado