Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorriso - SINSEMS, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 2ª e Última Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin

Assunto: Declara de Utilidade Pública a “Associação Protetora de Animais Anjos de Pata” e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga

Assunto: Institui diretrizes para a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em programas habitacionais de interesse social no município, mediante parcerias com a iniciativa privada, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.302 de 22 de setembro de 2022, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.370, de 11 de maio de 2023, que autoriza a concessão de direito real de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração comercial de quiosques em logradouros públicos do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal da classe dos bens de uso comum do povo, localizada no Loteamento Morada do Bosque III, com a finalidade social de subsidiar Programa Habitacional destinado à construção de moradias populares, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Declara de Utilidade Pública a “Associação Cultural Você Faz o Show” e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Adilar Pacífico Turra.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhora Janaina Riva

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Luiz Carlos Tercal.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Claudio Cézar Oliveira.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Concede Comenda Claudino Frâncio ao Instituto de Gestão Hospitalar e Assistência à saúde do Estado do Mato Grosso - IGHASMAT, Gestor da Maternidade Municipal Amor de Mãe, no município de Sorriso/MT, pela plena execução e total cumprimento da Legislação Municipal, assegurando às gestantes o direito à escolha consciente da via de parto.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do uso do Plenário “Aureliano Pereira da Silva” da Câmara Municipal de Sorriso.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a organização, atribuições e funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Regulamenta a política de segurança, o tratamento e a proteção de dados em sistemas de videomonitoramento (CFTV) no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD).

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Regulamenta o uso e controle de acesso à internet, rede corporativa, equipamentos de informática e e-mails corporativos no ambiente de trabalho da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Regulamenta os procedimentos para acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Lei de Acesso à Informação, e Lei Geral de Proteção dos Dados –LGPD.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso ao Sr. Christian Adalbert Baumgarten, pela conquista do 1º lugar no Concurso Encantos da Gastronomia – Edição Sorriso, com o prato “Sabores do Cerrado”.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Sra. Paula Arruda Ribeiro, pela conquista do 3º lugar no Concurso Encantos da Gastronomia – Edição Sorriso, com o prato “Três Povos à Moda Sorrisense”.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso ao Sr. Marcelo Magalhães de Lima, pela conquista do 2º lugar no Concurso Encantos da Gastronomia – Edição Sorriso, com o prato “Ossobuco com Farofa de Soja”.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso aos atletas: Hellen Cristina Mel Almeida Custódio – Ouro na modalidade Gi - Categoria Feminino Juvenil; Luis Miguel da Silva Rosa - Ouro na modalidade Gi - categoria Masculino Infantil B; Ana Alice Silva Souza – Ouro na categoria feminino Infantil; Joice Fernandes Hartmann Jarutas - Ouro na modalidade Gi - Categoria Feminino Adulto; Hávila Oliveira Machado - Ouro na modalidade GI - Categoria Feminino Adulto; Lívia Viccari Fonseca - Ouro na modalidade GI - Categoria Feminino Infantil A; João Pedro Viccari Fonseca – Ouro na modalidade GI - Categoria Masculino Mirim; Pedro Jarutas – Prata Master 4 Categoria peso médio 82,kg – faixa preta; Carolina Alcântara Carvalho - Prata modalidade GI - Categoria feminino Mirim, participantes do Campeonato Brasileiro Centro – Oeste Jiu-jitsu GI e NOGI – CBJJE e FJJE/MT, ocorrido nos dias 18 e 19 de abril de 2026, em Cuiabá/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso a Lívia Viccari Fonseca, pela conquista do 1º Lugar Infantil A peso meio pesado – modalidade GI, na Iª Etapa Estadual de Jiu-jitsu – Federação Jiu-jitsu Esportivo do Estado de Mato Grosso – FJJE, realizado em Cuiabá/MT no dia 08 de março de 2026.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso a João Pedro Viccari Fonseca, pela conquista do 1º Lugar Mirim peso pena – modalidade GI, na Iª Etapa Estadual de Jiu-jitsu – Federação Jiu-jitsu Esportivo do Estado de Mato Grosso – FJJE, realizado em Cuiabá/MT no dia 08 de março de 2026.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado