Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 18/05/2026
Hora: 08:00
Observações: - 15ª Sessão Ordinária de 2026.
Frequências
Abertura - 08:47
Presentes (7) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin
Viagem Institucional (3) - Darci Gonçalves, Toco Baggio, Wanderley Paulo
Licenças Médicas (1) - Rodrigo Matterazzi
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026 - Executivo
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (7) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 77/2026 - Executivo
Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Escolinhas de Futebol "Livro na Mão, Bola no Pé", no âmbito do Município.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (7) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 79/2026 - Legislativo
Autoria: Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin
Assunto: Declara de Utilidade Pública a “Associação Protetora de Animais Anjos de Pata” e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor (7) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 78/2026 - Legislativo
Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga
Assunto: Institui diretrizes para a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em programas habitacionais de interesse social no município, mediante parcerias com a iniciativa privada, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor (7) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2026 - Executivo
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.302 de 22 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor (7) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2026 - Executivo
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.370, de 11 de maio de 2023, que autoriza a concessão de direito real de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração comercial de quiosques em logradouros públicos do Município de Sorriso, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor (7) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 85/2026 - Executivo
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.737/2025, que “Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares, junto a Rede Municipal de Ensino Sorriso/MT, cria a Escola Municipal Cívico-Militar Gerson Bicego e dá outras providências”.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Regime De Urgencia
A favor (7) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin
Resultado: Aprovado