Lei Ordinária Nº 3877
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Institui o Programa Aprende Mais Sorriso, destinado a reduzir o índice de analfabetismo entre a população de 15 (quinze) anos ou mais no Município de Sorriso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3877 - PROGRAMA APRENDE MAIS SORRISO | .docx | 12/05/2026 | 715,4 KB | |
| 3.877 | 07/05/2026 | 2,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 69/2026 | 15/04/2026 |
Institui o Programa Aprende Mais Sorriso, destinado a reduzir o índice de analfabetismo entre a população de 15 (quinze) anos ou mais no Município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |