Lei Ordinária Nº 3897
Data: 17/06/2026
Situação: Em vigor
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera Lei 3.877, de 04 de maio de 2026, que institui o Programa Aprende Mais Sorriso, destinado a reduzir o índice de analfabetismo entre a população de 15 (quinze) anos ou mais no Município de Sorriso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3897 - ALTERA LEI PROGRAMA APRENDE MAIS SORRISO | .docx | 25/06/2026 | 548,2 KB | |
| 3.897 | 03/07/2026 | 594,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3877 | 04/05/2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 103/2026 | 09/06/2026 |
Altera Lei 3.877, de 04 de maio de 2026, que institui o Programa Aprende Mais Sorriso, destinado a reduzir o índice de analfabetismo entre a população de 15 (quinze) anos ou mais no Município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |