Resolução Nº 10/2026
Data: 26/05/2026
Situação: Em vigor
Classificação: Administração
Autoria: Rodrigo Matterazzi
Assunto: Regulamenta os procedimentos para acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Lei de Acesso à Informação, e Lei Geral de Proteção dos Dados –LGPD.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução Padrão - Timbrado | .docx | 26/05/2026 | 100,9 KB | |
| Resolução_10_26 | 26/05/2026 | 408,1 KB | ||
| Pub_Res_10_26 | 28/05/2026 | 194,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 8/2026 | 17/03/2026 |
Regulamenta os procedimentos para acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Lei de Acesso à Informação, e Lei Geral de Proteção dos Dados –LGPD.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |