Projeto de Lei Nº 103/2026
Tipo: Executivo
Data: 09/06/2026
Protocolo: 03192/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera Lei 3.877, de 04 de maio de 2026, que institui o Programa Aprende Mais Sorriso, destinado a reduzir o índice de analfabetismo entre a população de 15 (quinze) anos ou mais no Município de Sorriso, e dá outras providências.
Observações: Mensagem PLO nº 54/2026 Substitutivo ao PL nº 88/2026 CJR, CFOF, CESAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLO MSG 054 - SUBSTITUTIVO - ALTERA LEI PROGRAMA APRENDE MAIS SORRISO | .docx | 09/06/2026 | 548,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3897 | 17/06/2026 |
Altera Lei 3.877, de 04 de maio de 2026, que institui o Programa Aprende Mais Sorriso, destinado a reduzir o índice de analfabetismo entre a população de 15 (quinze) anos ou mais no Município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Regime De Urgencia
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Wanderley Paulo
Não votou (1) - Profª Silvana Perin
Resultado: Aprovado