Projeto de Lei Nº 114/2026
Tipo: Executivo
Data: 24/06/2026
Protocolo: 03478/2026
Situação: Reprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera a Lei nº 3.593, de 02 de outubro de 2024, que dispõe sobre o funcionamento e exercício do comércio nas feiras do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Observações: Mensagem PLO 061/2026 CJR, CFOF
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLO MSG 061 - ALTERA LEI 3.593 - FEIRAS | .docx | 24/06/2026 | 550,1 KB |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Regime De Urgencia
Contra (4) - Adir Cunico, Brendo Braga, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin
A favor (4) - Gringo do Barreiro, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias
Ausente (1) - Toco Baggio
Resultado: Reprovado