Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera os Anexos 01 e 03 da Lei Complementar n. º 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Toco Baggio, Wanderley Paulo

Assunto: Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Verba Indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, estabelecendo critérios para sua concessão, utilização, prestação de contas e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com o Rotary Clube de Sorriso, para realização do 18º Festival de Pesca Zé Aragão de Sorriso – MT, a ser realizado em 15 e 16 de Agosto de 2026, com a realização de serviços, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei nº 3.593, de 02 de outubro de 2024, que dispõe sobre o funcionamento e exercício do comércio nas feiras do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Reprovado

Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Rodrigo Matterazzi, Toco Baggio, Wanderley Paulo

Assunto: Declara de Utilidade Pública o “Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorriso” e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a "Expo Negócios da ACES", e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a compensação de área destinada a Equipamento Comunitário no empreendimento Condomínio Residencial Canto da Terra, nos termos da Lei Complementar nº 349/2021, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e afetar imóveis públicos que especifica, para fins de implantação do prolongamento da Avenida Brasil, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos financeiros, mediante Termo de Parceria, à Associação dos Amigos da Criança do Adolescente e da Pessoa Idosa de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a garantia de prioridade absoluta, atendimento intersetorial e proteção integral às pessoas acolhidas nas unidades de acolhimento institucional, acolhimento familiar e casa de passagem no âmbito do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo, Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Brendo Braga

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Concede distinção honorífica “Mérito Cultural” ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT, pela realização da feira das nações, reconhecendo sua relevante contribuição à educação, à cultura e à formação cidadã dos estudantes.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Emanuel Pinheiro da Silva Primo.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Wesllen Adelirio Tecchio.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Coautoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso ao técnico Marcos Fladimir Vieira, pelo título de campeão Ibero Americano de Atletismo.

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Coautoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso ao atleta Michael Cruz Araújo, pelo título de campeão Ibero Americano de Atletismo.

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Câmara de Dirigentes Lojistas de Sorriso (CDL), em reconhecimento aos seus 25 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Município de Sorriso.

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de Aplausos à Senhora Eliane Maria Tomasin Janke, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, dedicação ao desenvolvimento do comércio local e relevantes serviços prestados ao Município de Sorriso por meio de sua atuação junto à Câmara de Dirigentes Lojistas de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Moção de Aplauso ao Sr. Paulo Ricardo Lemos Silva, à Sra. Miriam Rodrigues Brun Silva e família, em reconhecimento ao relevante trabalho empreendedor desenvolvido há mais de 20 anos no Bairro Jardim Carolina, no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso ao Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER Gerência Sorriso, pelo apoio ao grupo Amigos do Sangue, na Campanha de Doação de Sangue realizada entre os dias 09/06/2026 e 18/06/2026.

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso ao CAEP (Comitê Administrativo Econômico Paroquial), pela brilhante organização e realização do 10º Arraiá da São Pedro.

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso ao Senhor Adriano Moraes, em reconhecimento à sua brilhante e histórica trajetória como Tri-Campeão Mundial de Rodeio em Touros e por sua liderança e dedicação ao esporte.

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado