Lei Complementar Nº 491
Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026 - Altera os Anexos 01 e 03 da Lei Complementar n. º 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 491 | 21/07/2026 | 210,5 KB | ||
| LC 491 - ALTERA ANEXOS 01 E 03 DE LEI COMPLEMENTAR N 108 | .docx | 04/08/2026 | 547,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 108 | 05/11/2009 | Zoneamento, O Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026 | 28/04/2026 |
Altera os Anexos 01 e 03 da Lei Complementar n. º 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |