Lei Ordinária Nº 3941
Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar destinado à execução de obras de infraestrutura necessárias à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança das estradas rurais, especialmente nos pontos de passagem de córregos e construção de galerias pluviais para passagens de córregos, no Assentamento Jonas Pinheiro, Zona Rural do município de Sorriso/MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3.941 | 11/09/2026 | 539,2 KB | ||
| LEI 3941 - CRÉD. ADIC. SUP. GALERIAS PLUVIAIS E ESTRADAS JONAS PINHEIRO | .docx | 11/09/2026 | 549,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 148/2026 | 11/08/2026 |
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar destinado à Construção de Galerias Pluviais para passagens de córregos, no Assentamento Jonas Pinheiro, Zona Rural do município de Sorriso/MT, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |