Projeto de Lei Nº 174/2026
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2026
Protocolo: 04856/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.773, de 15 de outubro de 2025, que cria o Conselho Municipal de Turismo de Sorriso - COMTURS, e dá outras providências.
Observações: Mensagem PLO nº 108/2026 Substitutivo ao PL nº 157/2026 CJR, CFOF
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLO MSG 108 - SUBSTITUTIVO AO PLO MSG 094 - ALTERA LEI 3773 - COMTURS - OK | .docx | 14/09/2026 | 552 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3951 | 22/09/2026 |
Altera a Lei Municipal nº 3.773, de 15 de outubro de 2025, que cria o Conselho Municipal de Turismo de Sorriso - COMTURS, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado