Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a adequações de Emendas Impositivas do exercício de 2026, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 3.803, de 05 de dezembro de 2025, que institui o Programa “Sorriso + V.I.D.A.S. – Valorização, Integração, Desenvolvimento, Acolhimento e Saúde do Servidor”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento e repassar recursos financeiros à Câmara de Dirigentes Lojistas de Sorriso (CDL), visando à execução do evento "Conexão & Growth 2026", e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a reclassificação funcional da atividade de manutenção do ensino fundamental do Distrito de Primavera, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Regulamenta a atividade de Condutor de Turismo Local no Município de Sorriso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.773, de 15 de outubro de 2025, que cria o Conselho Municipal de Turismo de Sorriso - COMTURS, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis de sua propriedade na forma e condições que especifica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber dois imóveis de reserva escolar em forma de doação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Assunto: Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas agências bancárias, agências de atendimento da Empresa de Correios e Telégrafos e nos estabelecimentos de atendimento presencial das concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estabelecidas no município de Sorriso/MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga, Diogo Kriguer, Emerson Farias

Assunto: Declara de Utilidade Pública a “Associação Sorriso de Handebol”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a “Corrida 5 Km 5 Sorrisos - Corrida de Mulheres”, a ser realizada anualmente nos meses de março e outubro, no âmbito da programação do “Outubro Rosa”, e revoga a Lei Municipal nº 3.840, de 13 de março de 2026.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Institui a comunicação por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, no âmbito municipal.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso às primeiras professoras do Ensino Fundamental do Colégio Regina Coeli, Iluir Lorensetti Tiecher, Edione Maria Costa Gasparotto, Graciele Silveira Oliveira e Clarice Vieira Dantas, em reconhecimento à relevante participação no início da trajetória da instituição e à contribuição para a construção de seus 20 anos de história no Município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Senhora Helen Cristiane Garcia, primeira Auxiliar de Serviços Gerais do Colégio Regina Coeli, em reconhecimento à relevante participação no início da trajetória da instituição e à contribuição para a construção de seus 20 anos de história no Município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Senhora Ana Paula Gobbi, primeira Auxiliar Administrativa do Colégio Regina Coeli, em reconhecimento à relevante participação no início da trajetória da instituição e à contribuição para a construção de seus 20 anos de história no Município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso aos alunos Eduardo Felipe Pagnan Vieira, Karine Gabriella Ascoli e Larissa de Oliveira Paes, do Colégio Regina Coeli, em reconhecimento à conquista de destaque nacional na competição Garatéa-ISS, que possibilitou o envio de projeto científico desenvolvido pelos estudantes à Estação Espacial Internacional.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso ao Colégio Regina Coeli pela celebração dos seus 20 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados à educação e à formação de crianças e jovens no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso às Irmãs Fundadoras do Colégio Regina Coeli, em reconhecimento à relevante participação na fundação, implantação e construção da história da instituição no Município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso aos representantes de pais que, desde o início, apoiaram a missão da Instrução Cristã em Sorriso/MT, em reconhecimento à relevante contribuição, dedicação e apoio prestados à consolidação dessa importante missão educacional no Município.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso às primeiras professoras da Educação Infantil do Colégio Regina Coeli, Tatiana Skovronski Cella, Izabel Cristina Guedes De Moura Oliveira, Dilck Christina Binde Martins, Marylanda Mezzomo Rubin e Aldirene Taffarel, em reconhecimento à relevante participação no início da trajetória da instituição e à contribuição para a construção de seus 20 anos de história no Município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Senhora Silvania Moraes Mascarin Bezerra, representante da evangelização da Pastoral, e à Irmã Maria de Lourdes Galdino da Silva, Coordenadora da Pastoral, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados junto à Pastoral do Colégio Regina Coeli, especialmente na promoção da evangelização e na formação humana e espiritual da comunidade escolar.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Senhora Sandra Vincensi Donato, uma das primeiras Coordenadoras Pedagógicas do Colégio Regina Coeli, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados à educação e à comunidade escolar, especialmente por sua contribuição no início da história da instituição no Município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso ao Padre Valdir Luiz Koch, cofundador do Colégio Regina Coeli, em reconhecimento à sua relevante participação na implantação da instituição em Sorriso e à contribuição prestada para a construção e consolidação de sua história no Município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Suzana Paula de Paula, representante do projeto de voluntariado “Fazendo Crianças Felizes”, do Colégio Regina Coeli, em reconhecimento à dedicação e à contribuição para o desenvolvimento de ações de solidariedade, formação humana e cuidado com o próximo junto aos estudantes.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Professora Rosimeire Marques Padovan Rosa, do Colégio Regina Coeli, em reconhecimento aos 16 anos de dedicação à instituição e aos relevantes trabalhos prestados à educação e à comunidade escolar no Município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Professora Leda Maria Barbosa da Silva, representante do Ensino Fundamental - Anos Finais e do Ensino Médio do Colégio Regina Coeli, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados à instituição e à sua dedicação à educação e à Missão da Instrução Cristã.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso a Milton Batista da Graca, colaborador do Colégio Regina Coeli, em reconhecimento aos trabalhos prestado à instituição, exercendo sua função com comprometimento, atenção e carinho no convívio diário com alunos, famílias e toda a comunidade escolar, contribuindo para a educação no Município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Lidiane Rodrigues Ferreira Morlin, representante do Projeto Mãos Que Cuidam, desenvolvido junto ao Colégio Regina Coeli, em reconhecimento à dedicação e ao trabalho realizado em benefício de gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Irmã Maria Nazareth Gomes da Silva, Diretora em exercício, e à Irmã Cleonice Santos, Vice-Diretora e representante das Provinciais, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente da atual diretoria do Colégio Regina Coeli, contribuindo para a continuidade da missão educacional e para o fortalecimento da comunidade escolar no Município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Irmã Maria José Moreira e à Irmã Cláudia Gomes de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude do Colégio Regina Coeli, por meio da evangelização e da formação humana e cristã.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Família Vanzella, em reconhecimento à relevante contribuição para a instalação do Colégio Regina Coeli no Município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Família Mariani, em reconhecimento à relevante participação na construção da história do Colégio Regina Coeli e à contribuição prestada à educação no Município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Toco Baggio

Assunto: Moção de aplauso à senhora Rita de Cássia Hachiya, pela brilhante conquista de três medalhas de ouro como o melhor queijo de Mato Grosso durante o IX Prêmio Queijo Brasil, realizado em Blumenau (SC), entre os dias 23 e 26 de julho.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso ao Sorriso Esporte Clube (SEC), pela honrosa participação e representação do Município de Sorriso e do Brasil na 42ª edição do Torneio Internacional de Futebol Sub-20 (COTIF), realizado em L'Alcúdia, Espanha, nos meses de julho e agosto de 2026.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso ao Sr. Edilson Nelvo Machado, pelos prêmios conquistados no Concurso do Queijo e Produtos Lácteos de Mato Grosso – edição 2026, ocorrido em Cuiabá nos dias 03 e 04 de julho de 2026.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de Aplauso à Sra. Rita de Cássia Hachiya, pelos prêmios conquistados no Concurso do Queijo e Produtos Lácteos de Mato Grosso – edição 2026, ocorrido em Cuiabá nos dias 03 e 04 de julho de 2026.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso ao CAPSi Integrar e aos senhores Lígia Souza Leite, Coordenadora da RAPS; Luciana Azevedo da Silva Gomes, Coordenadora do CAPSi Integrar; e Geraldo Augusto Stahlschmidt Xavier, pela relevante atuação em defesa da saúde mental de crianças e adolescentes e pela representação do Município de Sorriso e do Estado de Mato Grosso no Fórum Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, realizado em Brasília/DF.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso aos profissionais do CEMTEC, Emanuela Cordeiro de Sousa, Thiago Sauer Land, Cassiano Bolonha Gonsalves, Ana Paula de Assis Silva e Ana Paula Ferreira de Lima, pelo trabalho de destaque no desenvolvimento da tecnologia, robótica e inovação educacional no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado