Lei Ordinária Nº 3945
Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal, SAÚDE
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 3.803, de 05 de dezembro de 2025, que institui o Programa “Sorriso + V.I.D.A.S. – Valorização, Integração, Desenvolvimento, Acolhimento e Saúde do Servidor”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3945 - ALTERA LEI 3803 - SORRISO + VIDAS - INCLUI SEMFA | .docx | 25/09/2026 | 551,9 KB | |
| 3.945 | 30/09/2026 | 508,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 179/2026 | 15/09/2026 |
Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 3.803, de 05 de dezembro de 2025, que institui o Programa “Sorriso + V.I.D.A.S. – Valorização, Integração, Desenvolvimento, Acolhimento e Saúde do Servidor”, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |