Lei Ordinária Nº 3961
Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Classificação: EDUCAÇÃO, Administração de pessoal
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Institui a função temporária de Profissional de Apoio Escolar – PAE no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sorriso/MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3961 - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR | .docx | 15/10/2026 | 554,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 183/2026 | 17/09/2026 |
Institui a função temporária de Profissional de Apoio Escolar – PAE no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sorriso/MT, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |