Projeto de Lei Nº 183/2026
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2026
Protocolo: 04935/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Institui a função temporária de Profissional de Apoio Escolar – PAE no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sorriso/MT, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 117/2026 Substitutivo ao PL nº 181/2026 CJR, CFOF, CESAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLO MSG 117 - SUBSTITUTIVO AO PLO 115 - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR | .docx | 18/09/2026 | 558,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 131/2026 ao Projeto de Lei Nº 183/2026 | 13/10/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 183/2026 - Institui a função temporária de Profissional de Apoio Escolar – PAE no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sorriso/MT, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3961 | 14/10/2026 |
Institui a função temporária de Profissional de Apoio Escolar – PAE no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sorriso/MT, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado