Projeto de Lei Complementar Nº 8/2005
Tipo: Executivo
Data: 22/08/2005
Protocolo: 01016/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 023/2005 DE 6 DE JULHO DE 2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/08/2005 | 24,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 29/08/2005
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/08/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 05/09/2005
Complemento: Parecer Nº 0126/05
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2005
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 29/08/2005
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 05/09/2005
Complemento: Parecer Nº 0042/05
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2005
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 29/08/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 05/09/2005
Complemento: Parecer Nº 064/05
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2005
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2005 | 22/08/2005 | Parecer Nº 0126/05 | |
| Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2005 | 22/08/2005 | Parecer Nº 0042/05 | |
| Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2005 | 22/08/2005 | Parecer Nº 064/05 | |
| Autógrafo Nº 6/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2005 | 13/09/2005 | ||
| Lei Complementar Nº 24 | 26/09/2005 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 023/2005 DE 6 DE JULHO DE 2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO |