Lei Ordinária Nº 523
Data: 19/11/1996
Situação: Revogada
Classificação: Administração de pessoal
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 55 DA LEI 388/94 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SORRISO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 523 | 23/05/2019 | 879,7 KB | ||
| LO 0523 - 1996 - Compilada | .docx | 26/06/2020 | 12,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 388 | 14/12/1994 | Aprova o Estatuto do Magisterio, e dá outras providências |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 546 | 12/02/1997 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 55 DA LEI 388/94 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |