Projeto de Lei Nº 91/2014
Tipo: Executivo
Data: 31/07/2014
Protocolo: 00875/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Autora, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 091- ALTERA LEI 1758-2008-JD AURORA | .docx | 05/08/2014 | 19,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 12/2014 ao Projeto de Lei Nº 91/2014 | 04/08/2014 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jane Delalibera |
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| Parecer Nº 20/2014 ao Projeto de Lei Nº 91/2014 | 04/08/2014 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fabio Gavasso, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos |
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| Parecer Nº 118/2014 ao Projeto de Lei Nº 91/2014 | 04/08/2014 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AUTORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação |
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| Parecer Nº 64/2014 ao Projeto de Lei Nº 91/2014 | 05/08/2014 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudio Cezar de Oliveira, Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
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| Autógrafo Nº 75/2014 ao Projeto de Lei Nº 91/2014 | 05/08/2014 | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Autora, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2379 | 08/09/2014 | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Aurora, e dá outras providências. |