Projeto de Lei Nº 125/2014
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2014
Protocolo: 01426/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Altera artigos da Lei nº 2.285, de 18 de dezembro de 2013, relativas à base de cálculo e alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências - ISSQN.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 125 - ALTERA LEI ISSQN | .docx | 14/11/2014 | 24,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 189/2014 ao Projeto de Lei Nº 125/2014 | 24/11/2014 |
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2.285, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, RELATIVAS À BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação |
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| Parecer Nº 194/2014 ao Projeto de Lei Nº 125/2014 | 24/11/2014 |
ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 2.285, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, RELATIVOS À BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudio Cezar de Oliveira, Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
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| Autógrafo Nº 116/2014 ao Projeto de Lei Nº 125/2014 | 25/11/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2014 - Altera artigos da Lei nº 2.285, de 18 de dezembro de 2013, relativas à base de cálculo e alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2420 | 04/12/2014 | Altera artigos da Lei nº 2.285, de 18 de dezembro de 2013, relativas à base de cálculo e alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências - ISSQN. |