Projeto de Lei Nº 29/2015
Tipo: Executivo
Data: 20/03/2015
Protocolo: 00487/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera o art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Autora, revoga as Leis 2.379/2014 e 2.385/2014, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 029 - ALTERA LEI 1758-2008-JD AURORA | .docx | 23/03/2015 | 17,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 25/2015 ao Projeto de Lei Nº 29/2015 | 30/03/2015 |
Altera o art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Autora, revoga as Leis 2.379/2014 e 2.385/2014, e dá outras providências.
Autoria: Hilton Polesello, Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
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| Parecer Nº 5/2015 ao Projeto de Lei Nº 29/2015 | 30/03/2015 |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, REVOGA AS LEIS DE Nº 2.379/2014 E 2.385/2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marilda Savi, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente |
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| Parecer Nº 47/2015 ao Projeto de Lei Nº 29/2015 | 30/03/2015 |
PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJ. LEI Nº 029/2015.
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 8/2015 ao Projeto de Lei Nº 29/2015 | 30/03/2015 |
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, REVOGA AS LEIS 2.379/2014 E 2.385/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos |
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| Autógrafo Nº 21/2015 ao Projeto de Lei Nº 29/2015 | 31/03/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2015 - Altera o art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Autora, revoga as Leis 2.379/2014 e 2.385/2014, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2456 | 01/04/2015 | Altera o art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Autora, revoga as Leis 2.379/2014 e 2.385/2014, e dá outras providências. |