Projeto de Lei Nº 47/2015
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2015
Protocolo: 00864/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, mediante contrato de rateio, para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 047 - Repasse CIDESA | .docx | 06/07/2015 | 20,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 76/2015 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 | 11/05/2015 |
PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2015.
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 42/2015 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 | 11/05/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, mediante contrato de rateio, para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA, e dá outras providências.
Autoria: Hilton Polesello, Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
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| Parecer Nº 9/2015 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 | 11/05/2015 |
O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO, PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES – CEDESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marilda Savi, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente |
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| Parecer Nº 13/2015 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 | 11/05/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO, PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES – CIDESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos |
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| Parecer Nº 17/2015 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 | 11/05/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, mediante contrato de rateio, para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA, e dá outras providências.
Autoria: Jane Delalibera, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
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| Autógrafo Nº 39/2015 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 | 11/05/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2015 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, mediante contrato de rateio, para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2473 | 12/05/2015 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, mediante contrato de rateio, para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA, e dá outras providências. |