Projeto de Lei Nº 55/2015
Tipo: Executivo
Data: 07/05/2015
Protocolo: 00923/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera artigos da Lei nº 1056/2002, que Institui o Programa Compartilhar Cheque Saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 055 - ALTERA LEI CHEQUE SAÚDE | .docx | 08/05/2015 | 14,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 46/2015 ao Projeto de Lei Nº 55/2015 | 18/05/2015 |
Altera artigos da Lei nº 1056/2002, que Institui o Programa Compartilhar Cheque Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Hilton Polesello, Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
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| Parecer Nº 84/2015 ao Projeto de Lei Nº 55/2015 | 18/05/2015 |
PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 055/2015
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 19/2015 ao Projeto de Lei Nº 55/2015 | 18/05/2015 |
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1056/2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA COMPARTILHAR CHEQUE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jane Delalibera, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
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| Autógrafo Nº 44/2015 ao Projeto de Lei Nº 55/2015 | 19/05/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2015 - Altera artigos da Lei nº 1056/2002, que Institui o Programa Compartilhar Cheque Saúde, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2478 | 19/05/2015 | Altera artigos da Lei nº 1056/2002, que Institui o Programa Compartilhar Cheque Saúde, e dá outras providências. |