Projeto de Lei Nº 60/2015
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2015
Protocolo: 01036/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra situada no Município de Sorriso/MT, autoriza a delegação do pagamento da indenização à Águas de Sorriso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 060 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA - ÁGUAS DE SORRISO - ETE | .docx | 25/05/2015 | 22,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 13/2015 ao Projeto de Lei Nº 60/2015 | 25/05/2015 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICIPIO DE SORRISO/MT, AUTORIZA A DELEGAÇÃO DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO À ÁGUAS DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marilda Savi, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente |
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| Parecer Nº 47/2015 ao Projeto de Lei Nº 60/2015 | 25/05/2015 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra situada no Município de Sorriso/MT, autoriza a delegação do pagamento da indenização à Águas de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Hilton Polesello, Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
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| Parecer Nº 86/2015 ao Projeto de Lei Nº 60/2015 | 25/05/2015 |
PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 060/2015.
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 16/2015 ao Projeto de Lei Nº 60/2015 | 25/05/2015 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, AUTORIZA A DELEGAÇÃO DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO À ÁGUA DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos |
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| Autógrafo Nº 46/2015 ao Projeto de Lei Nº 60/2015 | 26/05/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2015 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra situada no Município de Sorriso/MT, autoriza a delegação do pagamento da indenização à Águas de Sorriso, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2481 | 27/05/2015 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra situada no Município de Sorriso/MT, autoriza a delegação do pagamento da indenização à Águas de Sorriso, e dá outras providências. |