Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015
Tipo: Executivo
Data: 10/06/2015
Protocolo: 01221/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera o Art. 1º da Lei Complementar nº 202-2014 que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para substituir as eventuais licenças de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 011 - ALTERA LC 202-2014 - CONTRAT. PROFESSOR TEMP | .docx | 10/06/2015 | 15,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 57/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 | 22/06/2015 |
Altera o Art. 1º da Lei Complementar nº 202-2014 que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para substituir as eventuais licenças de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais e dá outras providências.
Autoria: Hilton Polesello, Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
|
| Parecer Nº 24/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 | 22/06/2015 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 202-2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA SUBSTITUIR AS EVENTUAIS LICENÇAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER EXPEPCIONAL, PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Jane Delalibera, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
|
| Parecer Nº 114/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 | 22/06/2015 |
PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011/2015
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação |
|
| Autógrafo Nº 9/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 | 23/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - Altera o Art. 1º da Lei Complementar nº 202-2014 que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para substituir as eventuais licenças de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 218 | 23/06/2015 | Altera o Art. 1º da Lei Complementar nº 202-2014 que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para substituir as eventuais licenças de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais e dá outras providências. |