Projeto de Lei Nº 99/2015
Tipo: Executivo
Data: 13/08/2015
Protocolo: 01686/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Acrescenta os incisos IV, V e VI ao Art. 2º da Lei nº 2.285/2013, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 099 - ALTERA LEI 2285-ISSQN | .docx | 25/08/2015 | 17,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2015 | 24/08/2015 |
MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N° 099/2015.
Autoria: Marlon Zanella, Bancada de Situação, Bancada de Oposição |
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| Parecer Nº 77/2015 ao Projeto de Lei Nº 99/2015 | 24/08/2015 |
Acrescenta os incisos IV, V e VI ao Art. 2º da Lei nº 2.285/2013, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Autoria: Hilton Polesello, Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
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| Parecer Nº 166/2015 ao Projeto de Lei Nº 99/2015 | 24/08/2015 |
PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 099.2015.
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 167/2015 ao Projeto de Lei Nº 99/2015 | 24/08/2015 |
Parecer de Redação Final ao PL 099/2015.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação |
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| Autógrafo Nº 79/2015 ao Projeto de Lei Nº 99/2015 | 25/08/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2015 - Acrescenta os incisos IV e V ao Art. 2º da Lei nº 2.285/2013, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2513 | 14/09/2015 | Acrescenta os incisos IV e V ao Art. 2º da Lei nº 2.285/2013, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências - ISSQN (Cartório). |