Projeto de Lei Nº 48/2016
Tipo: Executivo
Data: 02/05/2016
Protocolo: 01146/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante contrato de rateio de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 048 - REPASSE CONSÓRCIO SAÚDE-SUBST ao PL 016 | .docx | 03/05/2016 | 21,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 27/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 | 22/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante contrato de rateio de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 131/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 | 22/08/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante contrato de rateio de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 54/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 | 22/08/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante contrato de rateio de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 | 22/08/2016 |
Modifica o Art. 2º e Parágrafo Único do Art. 3º do Projeto de Lei Nº 048/2016.
Autoria: Fábio Gavasso, Bruno Stellato, Hilton Polesello, Vergilio Dalsóquio, Claudio Oliveira, Marilda Savi, Marlon Zanella, Professor Gerson, Dirceu Zanatta, Irmão Fontenele |
|
| Parecer Nº 134/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 | 22/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante contrato de rateio de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação |
|
| Autógrafo Nº 56/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 | 22/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante contrato de rateio de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2644 | 22/08/2016 | Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante contrato de rateio de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências. |