Projeto de Lei Nº 31/2017
Tipo: Executivo
Data: 16/03/2017
Protocolo: 00908/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Disciplina o Plantio, poda e retirada de vegetação existente nos parques, logradouros públicos e vias públicas existentes no município de Sorriso.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 06/07/2017 | 48,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 09/08/2017 |
Modifica o artigo 31 do Projeto de Lei nº 031/2017.
Autoria: Profª Silvana Perin |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 17/08/2017 |
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2017.
Autoria: Profª Silvana Perin, Acacio Ambrosini, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Professora Marisa |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 28/08/2017 |
Cria Parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 31/2017.
Autoria: Marlon Zanella, Acacio Ambrosini, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Damiani, Dirceu Zanatta, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Professora Marisa, Profª Silvana Perin, Toco Baggio |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 28/08/2017 |
Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2017.
Autoria: Marlon Zanella, Acacio Ambrosini, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Damiani, Dirceu Zanatta, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Professora Marisa, Profª Silvana Perin, Toco Baggio |
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| Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 28/08/2017 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO. DISCIPLINA O PLANTIO, PODA E A RETIRADA DE VEGETAÇÃO EXISTENTE NOS PARQUES, LOGRADOUROS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.737/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Bruno Delgado |
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| Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 28/08/2017 |
Disciplina o plantio, poda e a retirada de vegetação existente nos parques, logradouros públicos e vias públicas do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, revoga a Lei Municipal n° 1.737/2008 e dá outras providências.
Autoria: Profª Silvana Perin, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente |
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| Parecer Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 28/08/2017 |
: DISCIPLINA O PLANTIO, PODA E A RETIRADA DE VEGETAÇÃO EXISTENTE NOS PARQUES, LOGRADOUROS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Mauricio Gomes, Claudio Oliveira, Toco Baggio |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 28/08/2017 |
Cria parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei Nº 031/2017.
Autoria: Mauricio Gomes, Claudio Oliveira, Toco Baggio |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 28/08/2017 |
Modifica dispositivos do Projeto de Lei Nº 031/2017.
Autoria: Mauricio Gomes, Claudio Oliveira, Toco Baggio |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 28/08/2017 |
Suprime dispositivos do Projeto de Lei Nº 031/2017.
Autoria: Mauricio Gomes, Toco Baggio, Claudio Oliveira |
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| Redação Final Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 28/08/2017 | PARECER FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2017 | |
| Parecer Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 29/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Disciplina o Plantio, poda e retirada de vegetação existente nos parquer, logradouros públicos e vias públicas existentes no município de Sorriso.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação |
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| Autógrafo Nº 86/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 29/08/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Disciplina o Plantio, poda e retirada de vegetação existente nos parquer, logradouros públicos e vias públicas existentes no município de Sorriso. | |
| Lei Ordinária Nº 2762 | 11/09/2017 |
Disciplina o Plantio, poda e retirada de vegetação existente nos parquer, logradouros públicos e vias públicas existentes no município de Sorriso
Autoria: Ari Lafin |