Projeto de Lei Nº 142/2022
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2022
Protocolo: 04360/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 136/2022, protocolada sob o nº 407/2022, em 09/11/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 09/11/2022 | 156,5 KB | |
| LOA - 2023 | 11/11/2022 | 41,9 MB | ||
| Audiência_Câmara | 29/11/2022 | 2 MB | ||
| Material_Complementar_Audiência_Pública | 29/11/2022 | 261,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”.
Autoria: Jane Delalibera |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”.
Autoria: Jane Delalibera |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA - SAÚDE
Autoria: Rodrigo Machado |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA - ASSIST. SOCIAL MAEZINHA DO CÉU
Autoria: Rodrigo Machado |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA - SEC. EDUCAÇÃO
Autoria: Rodrigo Machado |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA - ASSIST. SOCIAL CIRINHO ONG
Autoria: Rodrigo Machado, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Zé da Pantanal |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/ BOMBEIROS (IMPOSITIVAS) Autoria: Iago Mella |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/ VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IMPOSITIVAS) Autoria: Iago Mella |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 DESTINADA AO FUMSEP FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (IMPOSITIVAS)
Autoria: Iago Mella |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 NO VALOR DE R$400.000,00 DESTINADA A COSNTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO DISTRITO DE CARAVÁGIO/ SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.
Autoria: Iago Mella |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 NO VALOR DE R$250.000,00 DESTINADA A IMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Autoria: Iago Mella |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 NO VALOR DE R$500.000,00 DESTINADA A COMPRA DE SERVIÇOS DE RISCO HABITUAL/SECRETARIAL MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
Autoria: Iago Mella |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 NO VALOR DE R$250.000,00 DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NAS ESCOLAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Autoria: Iago Mella |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 NO VALOR DE R$2.500.000,00 DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO DISTRITO DE CARAVÁGIO/ SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Autoria: Iago Mella |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 NO VALOR DE R$500.000,00 DESTINADA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autoria: Iago Mella |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Damiani, Mauricio Gomes |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
Recurso destinado via transferência, à Associação Estudantil de Sorriso-MT, com objetivo de capacitar jovens e portadores de deficiência de todas idades no curso de Atendente na Área da Saúde.
Autoria: Mauricio Gomes |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
Recurso destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com objetivo de aquisição de livros de literatura, para o Projeto de Leitura e escrita da Escola Municipal Ivete Lurdes Arenhardt.
Autoria: Mauricio Gomes |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”
Autoria: Acacio Ambrosini |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”
Autoria: Acacio Ambrosini |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”
Autoria: Acacio Ambrosini |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 142/2022
Autoria: Zé da Pantanal |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 142/2022.
Autoria: Zé da Pantanal |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 - Destina à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 - Destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº142/2022.
Autoria: Zé da Pantanal |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”.
Autoria: Diogo Kriguer |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA - PRÓTESE DENTÁRIA E VEÍCULO
Autoria: Marlon Zanella |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA – INFORMÁTICA
Autoria: Marlon Zanella |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA – PLAYGROUND
Autoria: Marlon Zanella |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA – BARCO ESCOLA
Autoria: Marlon Zanella |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 142/2022.
Autoria: Zé da Pantanal |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
Encaminha para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 142/2022
Autoria: Damiani |
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| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 142/2022 - SEMSAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Autoria: Wanderley Paulo |
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| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 142/2022 - SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Autoria: Wanderley Paulo |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 142/2022 - SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: Wanderley Paulo |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei nº142/2022 - SAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Autoria: Wanderley Paulo |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 30/11/2022 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 142/222 - Destinado para a construção de um Campo de Futebol no Bairro Pinheiros III.
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 30/11/2022 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 142/2022 - Destinado para a construção de Campo de Futebol Sintético no Bairro Mário Raiter.
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 30/11/2022 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.142/2022 - Destinado para a construção de cozinha na Escola Municipal Jardim Amazônia.
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 30/11/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei n°142 - Destinado para a construção de um Centro de Apoio Empresarial.
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 30/11/2022 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 142/2022 - Destinado à elaboração/execução de projetos e estudos de viabilidade para a construção de ligação de acesso da MT-242/BR-163, com Avenida Los Angeles, no Bairro Califórnia.
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 30/11/2022 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 142/2022 - Destinado à Ampliação e Construção do CREAS
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 30/11/2022 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 142/2022 - Destinado a Construção do Hospital Municipal.
Autoria: Celso Kozak, Jane Delalibera, Wanderley Paulo |
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| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 30/11/2022 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.142/2022 - Construção de PSF`s para os Bairros: Bela Vista, Primavera, Fraternidade e Nova Aliança, dentre outros.
Autoria: Celso Kozak |
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| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 30/11/2022 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°142/2022 - Destinado à Pavimentação asfáltica da pista de Bicicross do Complexo Esportivo Fernando Luiz.
Autoria: Celso Kozak |
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| Parecer Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 02/12/2022 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Celso Kozak, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente - 2021 |
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| Lei Ordinária Nº 3335 | 26/12/2022 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Ari Lafin |