Câmara Municipal de Sorriso

Requerimentos (17)

Nº 128/2026 - 11/08/2026 - requerendo informações detalhadas sobre as providências adotadas e planejadas para apurar e solucionar as denúncias de queima irregular de resíduos na área municipal destinada ao recebimento e/ou disposição de lixo e entulhos, popularmente denominada “lixão municipal”, esclarecendo: (a) se a Administração tem conhecimento dos fatos e desde quando; (b) as causas, datas, frequência e responsáveis pelas ocorrências; (c) as medidas emergenciais executadas para cessar a queima, controlar a fumaça e impedir novos episódios; (d) as vistorias, laudos, relatórios, autos, notificações ou investigações realizados, com o envio de cópia dos documentos; (e) a situação do licenciamento ambiental da área e de sua operação; (f) os tipos de resíduos recebidos e a destinação final dada a cada categoria; (g) a existência de monitoramento da qualidade do ar, do solo, das águas e dos riscos à saúde da população; (h) as medidas de fiscalização e eventual responsabilização; e (i) o plano de adequação, recuperação ou encerramento da

Nº 101/2026 - 16/06/2026 - requerendo o encaminhamento de cópia da relação completa de todos os procedimentos de inexigibilidade de licitação realizados pelo Município de Sorriso, Administração Direta e Indireta, desde 01 de janeiro de 2025 até a presente data, contendo, de forma individualizada e organizada por processo, o número do procedimento, objeto contratado, secretaria requisitante, contratado beneficiado, valor contratado, fundamento legal específico utilizado em cada inexigibilidade, demonstração da inviabilidade de competição, justificativa da escolha do fornecedor ou prestador de serviço, justificativa técnica e econômica dos preços contratados, comprovação da realização de pesquisa de mercado, existência de estudos técnicos preliminares, termos de referência, pareceres jurídicos, manifestações do controle interno, autorizações da autoridade competente, demonstração da compatibilidade orçamentária, informações acerca da existência de fornecedores ou prestadores aptos a executar objeto semelhante, análise da possibilidade de

Nº 100/2026 - 16/06/2026 - requerendo informações detalhadas acerca da instalação de estrutura identificada como "Clínica Digital de Saúde", localizada anexa à Unidade Básica de Saúde do Bairro Rota do Sol, especialmente quanto à origem do projeto, administração responsável pela sua implantação, período de instalação, finalidade para a qual foi adquirida, valor total investido, fonte dos recursos utilizados, eventual convênio ou parceria firmada para sua implementação, situação atual de funcionamento, cronograma de utilização, quantitativo de atendimentos realizados desde sua instalação, profissionais designados para atuação no local, equipamentos existentes na estrutura, custos de manutenção, justificativas para eventual ausência de utilização e planejamento da Administração Municipal para sua efetiva destinação e funcionamento em benefício da população.

Nº 51/2026 - 06/04/2026 - Águas de Sorriso, requerendo a disponibilização de atendimentos ao público presencial no Ganha Tempo da Zona Leste, no município de Sorriso/MT.

Nº 24/2026 - 09/03/2026 - Requerem a convocação dos Secretários Municipais de Planejamento Ciência, Tecnológica e Inovação, Cláudio Cezar Oliveira; de Administração, Bruno Delgado; de Governo, Hilton Polesello; e de Cidade, Jan Assad Lahham, para comparecerem ao Plenário da Câmara Municipal de Sorriso para apresentarem informações atualizadas sobre o andamento das obras públicas em execução no município, bem como prazos, planejamento e eventuais intercorrências relacionadas aos respectivos projetos.

Nº 16/2026 - 23/02/2026 - Ao senhor Dilmar Dal Bosco, Deputado estadual do Mato Grosso, com cópias ao Exmo. Senhor Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, à Secretaria Municipal de Saúde e à Superintendência de Urgência e Emergência, requerendo a disponibilização de 01 (um) veículo exclusivo para atender às demandas operacionais vinculadas à Superintendência de Urgência e Emergência, especialmente no suporte às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visando fortalecer o acompanhamento das Unidades Básicas de Saúde e aprimorar os serviços prestados à comunidade.

Nº 15/2026 - 23/02/2026 - Ao senhor Dilmar Dal Bosco, Deputado estadual do Mato Grosso, com cópias ao Exmo. Senhor Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso e à Secretaria Municipal de Saúde, requerendo a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para custeio e realização de cirurgias bariátricas no município de Sorriso – MT.

Nº 4/2026 - 09/02/2026 - Requer informações do procedimento que embasou a formulação da Lei Complementar n. 440/2024.

Nº 305/2025 - 08/12/2025 - Requerendo informações sobre todos os prédios alugados pela Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, detalhando finalidade, proprietários, valores contratuais e prazos de vigência.

Nº 299/2025 - 01/12/2025 - REQUEREM que sejam prestadas as seguintes informações referentes à implantação do Centro de Detenção Provisória de Sorriso/MT

Nº 297/2025 - 25/11/2025 - Requerendo a destinação de R$ 6000.000,00 (seiscentos mil reais) para a realização do 9° Ride Sorriso 2026.

Nº 266/2025 - 15/10/2025 - Requer a construção de um Posto da Polícia Militar no Distrito de Primavera, localizado no município de Sorriso/MT.

Nº 130/2025 - 20/05/2025 - Requerendo repasse de recursos para o Deputado Estadual Gilberto Cattani a título de Emenda Parlamentar, para projeto de Criação de Camarão Gigante da Malásia, Integrado à Piscicultura no Município de Sorriso/MT

Nº 113/2025 - 06/05/2025 - REQUEREM ao Plenário, que a 17ª Sessão Ordinária desta Casa seja realizada de forma Itinerante, no Distrito de Primavera, em 22 de maio do corrente ano, anulando assim, os efeitos do Requerimento nº 97/2025.

Nº 69/2025 - 08/04/2025 - Requer a destinação de recursos via emenda parlamentar para reforma na Base da CIOPAER (Centro Integrado de Operações Aéreas), no município de Sorriso/MT.

Nº 26/2025 - 25/02/2025 - Requerendo uma Patrulha Mecânica, uma Plantadeira e uma Ensiladeira para trator, para o município de Sorriso/MT.

Nº 25/2025 - 24/02/2025 - Requerimento de um micro ônibus, para atendimento médico e odontológico apara as comunidades: Barreiro, Portal do Verde, São Luiz Gonzaga, Tropical, Navegantes, Morocó, Linha Celeste.