Câmara Municipal de Sorriso

Requerimentos (59)

Nº 167/2026 - 20/10/2026 - Requer informações acerca dos laboratórios de exames credenciados no âmbito do Município, dos exames realizados no exercício de 2026 e dos respectivos pagamentos realizados.

Nº 158/2026 - 09/10/2026 - Solicitando a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, no valor total de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), para a aquisição de uma van destinada à Casa de Apoio Santa Maria, no Município de Sorriso/MT.

Nº 148/2026 - 14/09/2026 - Requerendo informações acerca dos custos relacionados à destinação dos resíduos sólidos produzidos no Município de Sorriso/MT, esclarecendo: (a) qual o valor mensal e anual atualmente gasto pelo Município com o transporte e a destinação dos resíduos orgânicos encaminhados à empresa Sanorte, informando também a quantidade média, em toneladas, encaminhada mensalmente e o respectivo custo por tonelada; (b) qual a quantidade média mensal e anual dos demais resíduos coletados no Município, incluindo vidro, papel, papelão, plástico, metais, madeira e outras categorias de resíduos que não são encaminhadas juntamente com os resíduos orgânicos à Sanorte; (c) qual a destinação atualmente dada a cada uma dessas categorias de resíduos e quais empresas, associações, cooperativas ou demais entidades são responsáveis pelo respectivo recebimento e destinação; (d) quais empresas devidamente licenciadas ou credenciadas estão aptas a receber e realizar a destinação ambientalmente adequada dessas diferentes categorias de resíduo

Nº 144/2026 - 04/09/2026 - Requer o encaminhamento do projeto completo de construção das galerias pluviais para passagens de córregos, a serem executadas no Assentamento Jonas Pinheiro, Zona Rural do Município de Sorriso/MT, objeto do Projeto de Lei n. 148/2026, que prevê a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

Nº 142/2026 - 01/09/2026 - Requer informações e documentos acerca do Contrato nº 081/2026, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 036/2026 (Enersim Energia Renovável S/A), referente à locação de imóvel com unidade de minigeração de energia solar fotovoltaica.

Nº 128/2026 - 11/08/2026 - requerendo informações detalhadas sobre as providências adotadas e planejadas para apurar e solucionar as denúncias de queima irregular de resíduos na área municipal destinada ao recebimento e/ou disposição de lixo e entulhos, popularmente denominada “lixão municipal”, esclarecendo: (a) se a Administração tem conhecimento dos fatos e desde quando; (b) as causas, datas, frequência e responsáveis pelas ocorrências; (c) as medidas emergenciais executadas para cessar a queima, controlar a fumaça e impedir novos episódios; (d) as vistorias, laudos, relatórios, autos, notificações ou investigações realizados, com o envio de cópia dos documentos; (e) a situação do licenciamento ambiental da área e de sua operação; (f) os tipos de resíduos recebidos e a destinação final dada a cada categoria; (g) a existência de monitoramento da qualidade do ar, do solo, das águas e dos riscos à saúde da população; (h) as medidas de fiscalização e eventual responsabilização; e (i) o plano de adequação, recuperação ou encerramento da

Nº 120/2026 - 04/08/2026 - Requerendo informações e o encaminhamento de documentos referentes à organização, contratação, execução financeira, operacional e prestação de contas do evento GAFFFF Sorriso 2026.

Nº 118/2026 - 10/07/2026 - Requer informações acerca do número de exames cardiológicos na fila de espera da rede pública municipal, especificando o tipo de exame e a quantidade que se encontra aguardando realização, nos termos a seguir.

Nº 112/2026 - 07/07/2026 - Requerem informações acerca da execução do contrato firmado com o Hospital da Mulher e Maternidade Amor de Mãe, no Município de Sorriso, desde o início de sua vigência até a presente data.

Nº 102/2026 - 16/06/2026 - Requerendo informações detalhadas acerca das medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal para fiscalização, acompanhamento e cobrança da concessionária responsável pelos serviços de esgotamento sanitário no Município de Sorriso, diante das recorrentes reclamações da população relacionadas a vazamentos de esgoto, extravasamentos em vias públicas, forte mau cheiro e demais transtornos decorrentes da prestação dos serviços.

Nº 101/2026 - 16/06/2026 - requerendo o encaminhamento de cópia da relação completa de todos os procedimentos de inexigibilidade de licitação realizados pelo Município de Sorriso, Administração Direta e Indireta, desde 01 de janeiro de 2025 até a presente data, contendo, de forma individualizada e organizada por processo, o número do procedimento, objeto contratado, secretaria requisitante, contratado beneficiado, valor contratado, fundamento legal específico utilizado em cada inexigibilidade, demonstração da inviabilidade de competição, justificativa da escolha do fornecedor ou prestador de serviço, justificativa técnica e econômica dos preços contratados, comprovação da realização de pesquisa de mercado, existência de estudos técnicos preliminares, termos de referência, pareceres jurídicos, manifestações do controle interno, autorizações da autoridade competente, demonstração da compatibilidade orçamentária, informações acerca da existência de fornecedores ou prestadores aptos a executar objeto semelhante, análise da possibilidade de

Nº 100/2026 - 16/06/2026 - requerendo informações detalhadas acerca da instalação de estrutura identificada como "Clínica Digital de Saúde", localizada anexa à Unidade Básica de Saúde do Bairro Rota do Sol, especialmente quanto à origem do projeto, administração responsável pela sua implantação, período de instalação, finalidade para a qual foi adquirida, valor total investido, fonte dos recursos utilizados, eventual convênio ou parceria firmada para sua implementação, situação atual de funcionamento, cronograma de utilização, quantitativo de atendimentos realizados desde sua instalação, profissionais designados para atuação no local, equipamentos existentes na estrutura, custos de manutenção, justificativas para eventual ausência de utilização e planejamento da Administração Municipal para sua efetiva destinação e funcionamento em benefício da população.

Nº 79/2026 - 20/05/2026 - Requer informações acerca de contratos firmados com construtoras no município de Sorriso, de obras que ainda não foram concluídas, e de obras já finalizadas.

Nº 67/2026 - 04/05/2026 - Requerendo informações acerca da emenda parlamentar destinada pelo Senador Wellington Fagundes ao Município de Sorriso/MT, especialmente quanto à sua entrada nos cofres públicos e à destinação para equoterapia, nos termos a seguir

Nº 63/2026 - 22/04/2026 - Requerendo a instalação de redutor de velocidade (lombada física, eletrônica ou outro dispositivo de controle de velocidade tecnicamente adequado) na Rodovia BR-163, em frente ao Assentamento Projeto Casulo Chão do Amanhã, neste município.

Nº 42/2026 - 24/03/2026 - Requer a implantação de Lombada Eletrônica na Perimetral Sudoeste cruzamento com a travessa Artur Lafin (na entrada da feira do São Domingos), no município de Sorriso-MT.

Nº 36/2026 - 24/03/2026 - REQUEREM à Mesa que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com cópia à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, requerendo a instalação de redutor de velocidade (lombada física, eletrônica ou outro dispositivo de controle de velocidade tecnicamente adequado) na Rodovia BR-163, em frente ao Assentamento Projeto Casulo Chão do Amanhã, neste município

Nº 24/2026 - 09/03/2026 - Requerem a convocação dos Secretários Municipais de Planejamento Ciência, Tecnológica e Inovação, Cláudio Cezar Oliveira; de Administração, Bruno Delgado; de Governo, Hilton Polesello; e de Cidade, Jan Assad Lahham, para comparecerem ao Plenário da Câmara Municipal de Sorriso para apresentarem informações atualizadas sobre o andamento das obras públicas em execução no município, bem como prazos, planejamento e eventuais intercorrências relacionadas aos respectivos projetos.

Nº 4/2026 - 09/02/2026 - Requer informações do procedimento que embasou a formulação da Lei Complementar n. 440/2024.

Nº 299/2025 - 01/12/2025 - REQUEREM que sejam prestadas as seguintes informações referentes à implantação do Centro de Detenção Provisória de Sorriso/MT

Nº 297/2025 - 25/11/2025 - Requerendo a destinação de R$ 6000.000,00 (seiscentos mil reais) para a realização do 9° Ride Sorriso 2026.

Nº 294/2025 - 25/11/2025 - REQUERIMENTO - requerendo ao Governo do Estado de Mato Grosso a implantação de um programa de educação financeira na rede pública estadual de ensino.

Nº 289/2025 - 24/11/2025 - Requer a destinação de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para construção da sede do IMAPA – Instituto Matogrossense de Apoio aos Autistas no Município de Sorriso/MT, preferencialmente por meio de emenda parlamentar e/ou programas do Governo Federal (especialmente no âmbito do Ministério da Saúde e demais pastas afins), admitida a formalização de convênio com o Município de Sorriso e a entidade proponente para viabilização da obra.

Nº 288/2025 - 24/11/2025 - Requerendo a destinação de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para adequação, reforma e ampliação da Escola Aureliano Pereira da Silva, localizada no Município de Sorriso/MT, preferencialmente por meio de emenda parlamentar e/ou programas do Governo Federal na área de educação e infraestrutura escolar, com indicação do Município de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Educação e/ou Fundo Municipal de Educação, como beneficiário dos recursos.

Nº 282/2025 - 11/11/2025 - Requerendo para que seja apresentada Prestação de Contas, acompanhada de relatório detalhado de atendimentos, referentes ao Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sorriso e o IGHASMAT, que dispõe sobre a cooperação para a instalação e operação do Hospital Maternidade em Sorriso/MT, abrangendo todo o período de vigência do ajuste até a presente data.

Nº 281/2025 - 11/11/2025 - Requer que seja determinado o cumprimento imediato da Lei Municipal nº. 3.670, de 28 de abril de 2025, que “estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas escolas e ônibus escolares contendo o número de disque-denúncia contra abuso sexual infantil, no âmbito do Município de Sorriso/MT.

Nº 280/2025 - 11/11/2025 - Requer a aquisição de uma nova ambulância, para o município de Sorriso-MT.

Nº 279/2025 - 11/11/2025 - Requer a viabilização de recursos para a aquisição de uma van para o distrito de Primavera, para transportar pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Sorriso-MT.

Nº 263/2025 - 14/10/2025 - Requer a disponibilização de cópia de todas as notas fiscais de serviços e aquisições realizadas pela Prefeitura Municipal destinadas à reforma e adequação do imóvel locado para instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sorriso/MT

Nº 262/2025 - 14/10/2025 - Requer a instalação de barreiras de proteção metálica (“guard rails”) em todo o perímetro urbano da BR-163, no âmbito do Município de Sorriso/MT.

Nº 257/2025 - 07/10/2025 - Requer informações sobre quanto a diferença de valores entre os partos realizados de forma particular no Hospital Nossa Senhora de Fátima e os partos realizados através do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sorriso e o IGHASMAT.

Nº 246/2025 - 30/09/2025 - Requer-se a disponibilização de cópia do Habite-se, do Alvará do Corpo de Bombeiros e do Alvará da Vigilância Sanitária, referentes ao imóvel locado para implantação da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sorriso/MT.

Nº 240/2025 - 24/09/2025 - Requer a destinação de duas viaturas para reforçar o policiamento militar no Município de Sorriso/MT.

Nº 237/2025 - 23/09/2025 - Requer instalação de Policiamento Montado – Cavalaria da Polícia Militar no Município de Sorriso/MT.

Nº 234/2025 - 16/09/2025 - Requerendo informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.652, de 20 de março de 2025, no âmbito do Município de Sorriso/MT.

Nº 220/2025 - 02/09/2025 - Requer que seja disponibilizado relatório completo de todos os servidores, empregados públicos, terceirizados e cooperados lotados na secretaria municipal de administração, contendo, para cada registro: primeiro nome, cargo ou função, carga horária semanal e remuneração mensal.

Nº 219/2025 - 01/09/2025 - Requer a destinação de duas ambulâncias semi-UTI ao Município de Sorriso/MT, sendo uma destinada ao Distrito de Primavera e outra ao Assentamento Jonas Pinheiro, preferencialmente por meio de emenda parlamentar e/ou programa do Ministério da Saúde, com indicação do Fundo Municipal de Saúde de Sorriso como beneficiário.

Nº 218/2025 - 01/09/2025 - Requer a intervenção do Senador Jayme Campos junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), para a instalação de uma Base de Apoio Logistico da Força Nacional de Segurança Pública no Município de Sorriso/MT.

Nº 216/2025 - 26/08/2025 - Requer o envio de relatório detalhado de todas as despesas realizadas com base no Termo de Cooperação Técnica autorizado pela Lei Municipal nº 3.632/2025.

Nº 212/2025 - 19/08/2025 - REQUER o envio de relatório completo de atendimentos realizados por todas as Unidades Básica de Saúde (UBS) do município de Sorriso/MT, contendo os dados mensais de atendimentos realizados entre os meses de janeiro e julho de 2025, discriminados por unidade.

Nº 211/2025 - 19/08/2025 - Requer a disponibilização de relatório completo contendo informações de todas as obras públicas atualmente em andamento no âmbito do município de Sorriso/MT, com as seguintes informações:

Nº 187/2025 - 08/07/2025 - Requer a liberação do tráfego em mão dupla na Perimetral Sudeste, no trecho compreendido entre a empresa Pemaza (PMZ) e a empresa Via Norte Chevrolet, n08/07/2025o município de Sorriso/MT.

Nº 186/2025 - 08/07/2025 - Requer a instalação de barreiras de proteção metálica ("guard rails") em todos os viadutos situados no âmbito do município de Sorriso/MT.

Nº 185/2025 - 08/07/2025 - Requeremos a reforma da base do CIOPAER e a construção de um heliponto em local estratégico no município de Sorriso-MT.

Nº 172/2025 - 17/06/2025 - Requer informações detalhadas acerca do andamento da obra do Abrigo Municipal para Crianças e Adolescentes no município de Sorriso/MT

Nº 144/2025 - 03/06/2025 - REQUER A PREFEITURA DE SORRISO RELATÓRIO DETALHADO ACERCA DO NÚMERO DE TRABALHADORES CONTRATADOS ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ, ONDE TRABALHAM (QUAL SETOR) E REMUNERAÇÃO DE CADA UM.

Nº 113/2025 - 06/05/2025 - REQUEREM ao Plenário, que a 17ª Sessão Ordinária desta Casa seja realizada de forma Itinerante, no Distrito de Primavera, em 22 de maio do corrente ano, anulando assim, os efeitos do Requerimento nº 97/2025.

Nº 106/2025 - 29/04/2025 - Requer o fornecimento de energia elétrica trifásica ao Assentamento Projeto Casulo Chão do Amanhã, no município de Sorriso/MT.

Nº 87/2025 - 22/04/2025 - Requer informações detalhadas acerca de qual empresa será responsável pela administração, se será por licitação e quais os critérios, e qual a estimativa percentual da taxa de serviços administrativos a ser cobrada pela mesma, responsável pelo empréstimo consignado.

Nº 85/2025 - 15/04/2025 - Requer informações acerca do quantitativo populacional do município de Sorriso/MT, solicitando especificamente o envio de relatório detalhado contendo o número atualizado de habitantes por bairro.

Nº 84/2025 - 15/04/2025 - Requer informações detalhadas acerca da quantidade de exames realizados no AME (Ambulatório Médico de Especialidades) do município de Sorriso/MT, especificamente através do envio de relatório contendo: a) O número total de exames realizados no ano de 2025, detalhando separadamente cada tipo de exame e a quantidade respectiva b) O número de profissionais responsáveis pela realização desses procedimentos.

Nº 75/2025 - 08/04/2025 - Requer o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1.169/2003, que cria o Banco Municipal de Leite Humano e dá outras providências no município de Sorriso/MT.

Nº 74/2025 - 08/04/2025 - Requer informações acerca da demanda atual por serviços de fisioterapia no município de Sorriso/MT, com especial atenção aos pacientes crônicos.

Nº 56/2025 - 25/03/2025 - Requer relatório contendo o número de pacientes na fila de espera por procedimentos cirúrgicos, devendo este relatório ser separado por tipo de procedimento, especificando o quantitativo de pessoas que aguardam cada um deles.

Nº 55/2025 - 25/03/2025 - Requer informações detalhadas sobre a obra de construção do Abrigo Municipal para Crianças e Adolescentes.

Nº 47/2025 - 19/03/2025 - REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Nº 45/2025 - 18/03/2025 - Requerendo a viabilização de recursos via Emendas Parlamentares no valor de 1.5000.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), para a compra de 10 (dez) ventiladores mecânicos para o Hospital Regional do município de Sorriso-MT.

Nº 17/2025 - 19/02/2025 - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES

Nº 4/2025 - 05/02/2025 - Requerendo relatório da rede municipal de saúde, que demonstre os procedimentos realizados e não realizados, contendo data da solicitação e tipo de procedimento.