Lei Ordinária Nº 3590
Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Classificação: PERMUTA DE IMOVEL
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de equipamento comunitário que especifica, com a finalidade de atender a Lei municipal nº 3.479, de 14 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3.590 | 30/09/2024 | 258,3 KB | ||
| LEI 3.590 - DESAFETA IMÓVEL PERMUTA ENERGISA | .docx | 01/10/2024 | 13,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3479 | 14/12/2023 | Permuta de imóvel |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 100/2024 | 14/08/2024 |
Dispõe sobre a desafetação de equipamento comunitário que especifica, com a finalidade de atender a Lei municipal nº 3.479, de 14 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Autoria: Ari Lafin |