Projeto de Lei Nº 91/2025
Tipo: Executivo
Data: 26/05/2025
Protocolo: 02856/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Estabelece parceria com Instituições Financeiras e/ou Fundos Imobiliários para viabilizar financiamentos imobiliários para servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Observações: MENSAGEM N° 59/2025 CJR, CFOF Propositura retirada, pelo autor, em 09/07/2025. - Ofício Gapre nº 183/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PLO MSG 059 - PARCERIA FINANC. HABITAÇÃO | .docx | 26/05/2025 | 20,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 25/06/2025 |
Modifica os Arts. 1º e 3º do Projeto de Lei nº 91/2025, que “Estabelece parceria com Instituições Financeiras e/ou Fundos Imobiliários para viabilizar financiamentos imobiliários para servidores públicos municipais, e dá outras providências.”
Autoria: Adir Cunico |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 25/06/2025 |
Suprime o §1º do Art. 2º do Projeto de Lei nº 91/2025, que “Estabelece parceria com Instituições Financeiras e/ou Fundos Imobiliários para viabilizar financiamentos imobiliários para servidores públicos municipais, e dá outras providências.”
Autoria: Adir Cunico |