Projeto de Lei Nº 153/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2025
Protocolo: 04816/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Profª Silvana Perin, Jane Delalibera, Brendo Braga, Darci Gonçalves
Assunto: Autoriza a criação do Programa Horizonte Azul, destinado a ampliar a inclusão de crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em atividades culturais e esportivas, estabelecendo incentivos fiscais a empresas e instituições que aderirem à iniciativa, no Município de Sorriso/MT.
Observações: CJR, CFOF, CESAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - INCLUSÃO DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS | .docx | 25/09/2025 | 28 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3788 | 10/11/2025 |
Autoriza a criação do Programa Horizonte Azul, destinado a ampliar a inclusão de crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em atividades culturais e esportivas, estabelecendo incentivos fiscais a empresas e instituições que aderirem à iniciativa, no Município de Sorriso/MT.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado