Sessões - 35ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 13/10/2025
Hora: 08:00
Observações: - 35ª Sessão Ordinária de 2025.
Frequências
Abertura - 08:00
Presentes (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Presente (remota/online) (1) - Jane Delalibera
Votações
Projeto de Lei Nº 198/2025 - Legislativo
Autoria: Diogo Kriguer
Assunto: Reconhece os esportes equestres como práticas esportivas no âmbito do Município de Sorriso-MT.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 194/2025 - Executivo
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 193/2025 - Executivo
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 165/2025 - Legislativo
Autoria: Profª Silvana Perin
Assunto: Garante ao cidadão a opção pela doação de ração para cães ou gatos em eventos direta ou indiretamente promovidos, organizados ou patrocinados pelo Poder Executivo Municipal, nos quais seja exigida a doação de alimento não perecível como condição de acesso.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 162/2025 - Legislativo
Autoria: Brendo Braga
Assunto: Autoriza a criação do Programa “"SAÚDE HUMANIZADA" na rede municipal de saúde do Município de Sorriso-MT.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 153/2025 - Legislativo
Autoria: Profª Silvana Perin, Jane Delalibera, Brendo Braga, Darci Gonçalves
Assunto: Autoriza a criação do Programa Horizonte Azul, destinado a ampliar a inclusão de crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em atividades culturais e esportivas, estabelecendo incentivos fiscais a empresas e instituições que aderirem à iniciativa, no Município de Sorriso/MT.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 170/2025 - Executivo
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Turismo de Sorriso - COMTURS, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 185/2025 - Legislativo
Autoria: Emerson Farias, Diogo Kriguer, Toco Baggio, Profª Silvana Perin
Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção às Drogas nas Escolas do Município de Sorriso/MT e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 184/2025 - Legislativo
Autoria: Rodrigo Matterazzi
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Sorriso/MT, a Semana Municipal de Valorização de Cantores Locais no Município de Sorriso-MT.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 183/2025 - Legislativo
Autoria: Rodrigo Matterazzi
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso o “Almoço com Nossa Senhora do Sorriso”, no município de Sorriso/MT.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 176/2025 - Executivo
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
