Projeto de Lei Nº 218/2025
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2025
Protocolo: 06702/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Institui o Programa “Sorriso + V.I.D.A.S.”, e dá outras providências
Observações: Mensagem PLO nº 134/2025 CJR, CFOF, CESAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 18/11/2025 | 44 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 177/2025 ao Projeto de Lei Nº 218/2025 | 02/12/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 218/2025 - Institui o Programa “Sorriso + V.I.D.A.S.”, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 3803 | 05/12/2025 |
Institui o Programa “Sorriso + V.I.D.A.S.”, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Matérias em Regime de Urgência
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado