Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2026
Protocolo: 01004/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Observações: Mensagem PLC nº 04/2026 CJR, CFOF, CESAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 18/03/2026 | 28 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 10/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 | 13/04/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - Altera a Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 489 | 14/04/2026 |
Altera a Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Regime De Urgencia
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado