Lei Complementar Nº 489
Data: 14/04/2026
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 489 | 28/04/2026 | 264,8 KB | ||
| LC 489 - ALTERA LC 139 DIF═CIL ACESSO | .docx | 29/04/2026 | 547,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 139 | 26/08/2011 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 | 02/03/2026 |
Altera a Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |